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O que é uma fome e quem determina que ela exista?

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Um grupo de especialistas globais disse na terça-feira que Gaza corre um alto risco de fome, mas não chegou a dizer que a fome já havia começado.

Determinar oficialmente que existe fome é um processo técnico. Requer análise por parte de especialistas, e apenas autoridades governamentais e altos funcionários da ONU podem declará-la.

Então, como a fome é definida? Aqui está uma visão mais detalhada.

Especialistas em insegurança alimentar que trabalham na Classificação Integrada da Fase de Segurança Alimentar, ou IPC, uma iniciativa controlada pelos órgãos da ONU e pelas principais agências de ajuda humanitária, identificam a fome numa área com base em três condições:

  • Pelo menos 20 por cento das famílias enfrentam uma extrema falta de alimentos.

  • Pelo menos 30 por cento das crianças sofrem de desnutrição aguda.

  • Pelo menos dois adultos ou quatro crianças em cada 10 mil pessoas morrem todos os dias de fome ou de doenças ligadas à desnutrição.

Desde que o IPC foi desenvolvido em 2004, tem sido utilizado para identificar apenas duas situações de fome: na Somália, em 2011, e no Sudão do Sul, em 2017. Na Somália, mais de 100.000 pessoas morreram antes de a fome ser oficialmente declarada.

Os analistas do IPC expressaram grande preocupação com a insegurança alimentar no Iémen e na Etiópia relacionada com as guerras civis nesses países, mas disseram que não havia informação suficiente disponível por parte dos governos para emitir uma avaliação formal.

As classificações de fome na Somália e no Sudão do Sul galvanizaram a acção global e estimularam grandes doações.

O primeiro relatório do IPC sobre Gaza, divulgado em Dezembro, concluiu que toda a população do enclave enfrentava insegurança alimentar em crise ou em níveis piores. Embora o grupo tenha afirmado que Gaza ainda não tinha ultrapassado o limiar da fome, alertou que o risco de fome ao nível da fome aumentaria se a guerra não parasse.

Uma segunda análise, em Março, projectou que a fome era “iminente” para os 300.000 civis palestinianos no norte de Gaza, e que tais condições se desenvolveriam até ao final de Maio.

A análise do grupo na terça-feira disse que quase meio milhão de pessoas em Gaza enfrentam fome por causa de uma catastrófica falta de comida. Ele disse que as entregas de ajuda melhoraram a situação no norte, mas que as operações terrestres de Israel no sul interromperam a distribuição de ajuda lá.

A análise do IPC de Dezembro baseou-se em dados publicamente disponíveis de grupos de ajuda internacionais e locais em Gaza, que o grupo afirmou cumprir os seus padrões metodológicos. Mas os analistas do IPC afirmaram não dispor de dados recentes sobre a prevalência da desnutrição aguda. Obter esses dados é muito difícil numa zona de guerra e representa um fardo para os já sobrecarregados profissionais de saúde, acrescentou o grupo.

Os critérios da organização foram originalmente concebidos para abordar a fome relacionada com o clima, e não crises de guerra como a de Gaza. Mas as crises de fome mais graves da história recente foram motivadas por conflitos e não pelas condições meteorológicas.

E embora os especialistas do IPC realizem a análise que pode classificar uma fome, cabe às autoridades governamentais e às Nações Unidas declará-la formalmente.

Em alguns casos, os países hesitaram em fazê-lo. Em 2022, o presidente da Somália expressou relutância em declarar fome durante uma grave crise de fome provocada por uma seca. E em 2021, a Etiópia bloqueou uma classificação de fome na região de Tigray através de um forte lobby, de acordo com um alto funcionário da ONU.

Não está claro exatamente que autoridade poderia declarar fome em Gaza. O grupo IPC disse que o processo normalmente envolve o governo de um país e o seu principal funcionário da ONU. Determinar quem seria essa autoridade em Gaza estava além do escopo da organização, afirmou.

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